Área com 4 imóveis no bairro Rio Grande em São Bernardo do Campo/SP.
Localização: Estrada Martim Afonso de Souza, nº 800/804, Rio Grande, São Bernardo do Campo/SP.
Matrícula nº 29.126, 29.127, 29.128 e 29.129 do 2ª CRI de São Bernardo do Campo/SP
Contribuinte Municipal n.º 520.003.024.000 (área unificada)
DESCRIÇÃO: Imóvel MATRÍCULA nº 29.126 do 2ª Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 520.003.024.000 (referente também aos imóveis de matrículas números 29.127, 29.128 e 29.129 do mesmo CRI) da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO sob o nº 800, e seu respectivo TERRENO localizado à Estrada Martim Afonso de Souza, no bairro Rio Grande, medindo 32,80m de frente para a referida Estrada, por 21,50m da frente aos fundos pela direita de quem da Estrada olha para o imóvel, e onde confronta com Ogínio Lorenzetti e outros; 22,40m igualmente da frente aos fundos pela esquerda, sempre de quem da Estrada olha para o prédio, tendo na linha dos fundos a largura de 33,30m, encerrando a área de 726,00 metros quadrados, divisando nos fundos com a Represa da Light and Power.
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Imóvel MATRÍCULA nº 29.127 do 2ª Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 520.003.024.000 (referente também aos imóveis de matrículas 29.126, 29.128 e 29.129 do mesmo CRI) da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: a CASA sob nº 804, e seu respectivo TERRENO localizado à Estrada Martim Afonso de Souza, na Vila Balneária (Bairro do Rio Grande), medindo 10,00 metros de frente para a referida Estrada, tendo igual largura nos fundos, por 15,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando uma área de 150,00 metros quadrados, confrontando pelo lado direito de quem olha para o terreno, com Siegfried Eikmeier e s/mr; do lado esquerdo também com Siegfried Eikmeier e s/mr; e nos fundos com a cota 747 da Represa de São Paulo Ligh.
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Imóvel MATRÍCULA nº 29.128 do 2ª Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 520.003.024.000 (referente também aos imóveis de matrículas 29.126, 29.127 e 29.129 do mesmo CRI) da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO sob o nº 800 e seu respectivo TERRENO, localizado à Estrada Martim Afonso de Souza, na Vila Balneária, Bairro do Rio Grande, medindo 12,00 metros de frente para a referida estrada, por 20,00 metros da frente aos fundos, contendo a área de 240,00 metros quadrados, confrontando de um lado com propriedade de Siegfried Eikmeier e s/mr, do outro lado com uma área de servidão, correspondente ao prolongamento da avenida Balneária, com a qual faz esquina, e nos fundos com a cota 747 da Represa da Light & Power.
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Imóvel MATRÍCULA nº 29.129 do 2ª Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 520.003.024.000 (referente também aos imóveis de matrículas 29.126, 29.127 e 29.128 do mesmo CRI) da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e seu respectivo TERRENO, localizado à margem direita da Estrada Martim Afonso de Souza, da qual tem o nº 800, no Bairro do Rio Grande, medindo 5,00m de frente, por 16,00m da frente aos fundos, encerrando a área de 80,00 metros quadrados, confinando do lado direito de quem do terreno olha para a estrada, com propriedade de Siegfried Eikmeier e s/mr, do lado esquerdo com Siegfried Eikmeier e s/mr., e nos fundos com a Represa da Light & Power, na cota 747.
OBSERVAÇÕES:
Imóvel MATRÍCULA nº 29.126 do 2ª Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos;
2) Imóvel objeto de ARROLAMENTO junto à Receita Federal;
3) Imóvel dado em CAUÇÃO para garantia de contrato de aluguel;
Imóvel MATRÍCULA nº 29.127 do 2ª Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP.OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos;
2) Imóvel objeto de ARROLAMENTO junto à Receita Federal;t S/A
Imóvel MATRÍCULA nº 29.128 do 2ª Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP.OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos;
2) Imóvel objeto de ARROLAMENTO junto à Receita Federal;
3) Imóvel dado em CAUÇÃO para a garantia de contrato de locação;
Imóvel MATRÍCULA nº 29.129 do 2ª Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP.OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos;
2) Imóvel objeto de ARROLAMENTO junto à Receita Federal;
3) Imóvel dado em CAUÇÃO para a garantia de contrato de locação.
OBSERVAÇÕES GERAIS: 1) Conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 27/05/2024: “Cumpre informar que procedi à CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO dos 04 (quatro) imóveis indicados, os quais compõem o imóvel em toda a sua área construída, que inclusive foram unificadas para efeito fiscal na inscrição imobiliária nº , , a saber,520.003.024.000 não havendo nenhum marco oficial que as delimite , localizado à Estrada Martim Afonso dematrículas nºs 29.126, 29.127, 29.128 e 29.129 Souza, 800/804, nesta Comarca (…). O imóvel se encontra desocupado e com aspecto de aparente abandono.
2) Há despacho do Juízo da Execução Id – 09dfc44: “ ...não é possível a arrematação de cada imóvel individualmente, considerando a situação do edifício construído no local.” 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor Total da Avaliação: R$ 3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais).
Informação aos interessados: tendo em vista o tamanho dos arquivos das matrículas, estes devem ser solicitados no e-mail [email protected]. Demais arquivos poderão ser visualizados em "documentos do lote"
[email protected]
WhatsApp (19) 99695-2810 | (19) 3867-2810
Leilão TRT 02 | HASTA 644 | ID 3972